Orçamento garantirá projetos estruturantes no país

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional , analisou que o Orçamento da União 2008 aprovado nesta semana assegura projetos estruturantes para o país em várias áreas. De acordo com ele, o Orçamento demonstra com muita clareza a presença de “um planejamento mais estruturado”. Na avaliação de Gilmar Machado, o Orçamento traz a perspectiva “de que vamos ter neste ano um PIB grande como em 2007 e, ao mesmo tempo, teremos o aumento da renda, principalmente das classes D e E, e a redução do desequilíbrio social”, ressaltou.

O vice-líder do governo no Congresso elogiou o trabalho do relator do Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE). “Ele foi muito cuidadoso e conseguiu, mesmo com a precariedade provocada pela falta dos recursos da CPMF, com os cortes que enfrentou, finalizar um Orçamento que vai fazer com que o país tenha equilíbrio com crescimento, ou seja, recursos em infra-estrutura articulado com a preservação dos programas sociais, que foram todos mantidos”, disse. Gilmar Machado destacou as principais áreas com recursos garantidos pelo Orçamento 2008:

Saúde
A emenda 29 foi integralmente cumprida e estaremos repassando mais de R$ 48 bilhões para a área da saúde. Teríamos uns R$ 6 bilhões a mais se não fosse o corte da CPMF. Poderíamos ultrapassar a emenda 29, mas já é uma conquista importante.

Educação
A educação foi completamente preservada e isso é essencial. São mais de R$ 24 bilhões. Só na área da educação básica, serão mais R$ 2,9 bilhões, o que vai possibilitar a aprovação do projeto do piso salarial dos trabalhadores na educação, de R$ 950,00. Isso já está assegurado no Orçamento, além dos recursos de mais de R$ 300 milhões para que seja introduzida a merenda também na educação infantil e na educação média brasileira, previsto no Fundeb.

Funcionalismo
O governo manteve os recursos para o reajuste dos servidores públicos, porque está num trabalho de recuperação da máquina pública. Se queremos ter boas universidades, um bom atendimento de saúde, e na área de segurança, dentre outros, precisamos de servidores públicos qualificados, bem remunerados e, portanto, com carreiras bem estruturadas. O Orçamento possibilitou recursos perto de R$ 10 bilhões para que o governo possa realizar concursos.

Segurança
Os recursos para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) foram garantidos. O Pronasci é um projeto extremamente importante e uma ação articulada com o PAC, para que a gente possa vincular as ações de prevenção, com ações de combate efetivo à criminalidade. Não se faz combate à criminalidade só com força policial, sem ações de inserções. É o maior investimento que vamos ter dos últimos anos.

Salário Mínimo e Aposentadorias
A política de salário mínimo hoje está consolidada. A peça orçamentaria vem apenas consolidar a recuperação do poder de compra do salário mínimo, com um crescimento acima da inflação já há três anos, Precisamos e podemos avançar mais, mas já tivemos uma melhora. Precisamos ajustar a correção da inflação agora para os aposentados, que não estão tendo perda, mas não têm ganho real acima da inflação. No Orçamento está garantido o novo valor do salário mínimo, de R$ 415,00, ou seja um reajuste em torno de 9%, que é a inflação mais o crescimento real do PIB. Para as aposentadorias está garantido o reajuste de 5%, que é a inflação.

PAC
Todas as obras do PAC estão asseguradas. Tanto na área de estradas, como habitação, construção de duas grandes hidrelétricas, além da expansão na área do polo petroquímico, e a instalação de uma refinaria no nordeste, que já está em construção no estado de Pernambuco.

Agricultura
Foram garantidos R$ 1,9 bilhão na área de equalização de preços, para a gente voltar a ter estoque. No ano passado tivemos problemas como a falta de milho e estamos com problemas no feijão, porque não tínhamos estoque regulador. Agora teremos recursos para isso, o que ajuda a combater o processo de inflação. Também conseguimos recursos muito maiores do que no ano passado para a certificação sanitária, que é para que possamos continuar exportando carne. Isso rendeu perto de R$ 8 bilhões, então precisamos ter nossos animais rastreados e com certificação, que é uma exigência internacional.

Fonte: Agência Informes